Portarias e Resoluções
Portarias
– PORTARIA Nº 07/2011 – Regulamenta aplicação de provas
– PORTARIA NORMATIVA Nº 40 – 12/12/2007 – Institui o e-MEC
Leis
– LDB – Lei nº 9.394, 20-12-1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Resoluções
– RESOLUÇÃO CSE – IESI nº 09/2008, reeditada em 08 de abril de 2013 – Regulamenta o Regime de Exercícios Domiciliares previsto no Decreto-Lei nº 1044/69 e na Lei nº 6202/75.
– RESOLUÇÃO CSE – IESI nº 06, reeditada em 06 de julho de 2016 – Regulamenta critérios de avaliação das disciplinas contempladas no Projeto Pedagógico dos cursos
– RESOLUÇÃO CSE – IESI nº 05/2008, reeditada em 19 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre o aproveitamento de estudos.
– RESOLUÇÃO CSE – IESI nº 04/2008, reeditada em 08 de abril de 2013 – Dispõe sobre o Trancamento de Matrícula, nos cursos de graduação oferecidos pelo IESI/FENORD.
– RESOLUÇÃO CSE – IESI nº 01/2008, reeditada em 08 de abril de 2013 – Dispõe sobre os procedimentos para concessão de revisão de nota de prova escrita.
