O Núcleo de Prática Jurídica é um órgão regulamentado pela resolução CSE – IESI nº 16, 07 de julho de 2009 com vinculação jurídica e didático-científica ao Instituto de Ensino Superior Integrado da FENORD, responsável pelo conjunto das atividades de Estágio Supervisionado de que trata as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e legislação correlata.
No estágio supervisionado são desenvolvidas atividades simuladas e reais das práticas profissionais jurídicas, com a finalidade de proporcionar os domínios indispensáveis ao exercício das diversas carreiras contempladas pela formação do Curso de Bacharel em Direito.
O Núcleo de Prática Jurídica do IESI/FENORD é composto por professores orientadores; secretaria; acadêmicos – monitores e estagiários.
A Prática Real constitui-se na oferta de estágio em três diferentes oportunidades:
1. Prática real mediante o atendimento feito pelos alunos, supervisionados pelo professor orientador, desde que o cliente seja carente e através de convênios celebrados com o Poder Judiciário, a APAE e a Creche “O Ninho” resguardada a capacidade física de atendimento disponível pelo Núcleo de Prática Jurídica.
2. Estágio em instituições conveniadas: os alunos nessa condição ficam sujeitos à Supervisão de um Professor do NPJ a quem são apresentados periodicamente, relatórios das atividades desenvolvidas;
3. Prática de formas alternativas de resolução de conflitos: nessa modalidade o aluno participa e dirige sessões de conciliação, mediação, negociação e arbitragem, sob a supervisão de um Professor do NPJ. As sessões são previamente agendadas para serem realizadas no NPJ.
A Prática Simulada visa capacitar e orientar o aluno na elaboração de peças procedimentais, em diferentes áreas de atuação do profissional da carreira jurídica. As atividades de Prática Simulada são desenvolvidas nas instalações do Núcleo de Prática Jurídica, sob a supervisão e orientação de um professor a quem compete a orientação da formulação, correção e avaliação das atividades simuladas desenvolvidas pelo aluno.
Para a realização da Prática Simulada existe a “Secretaria Simulada” com atribuição Cível, Trabalhista e Penal na qual tramitarão as peças produzidas pelos acadêmicos, com a participação em rodízio dos mesmos.
A Prática Simulada deverá ser cumprida pelos estagiários em local compatível ao desenvolvimento da atividade proposta, segundo horários definidos pela coordenação, mediante a realização de atividades simuladas e visitas orientadas, tendo como atividades principais: a elaboração de peças processuais e profissionais, sob orientação do professor, assim como a criação de processos simulados, nas áreas Cível, Trabalhista, Penal, Administrativo, Comercial, Ambiental, Eleitoral, Consumidor e Tributário, dentre outras; a análise de autos findos; as atividades de arbitragem, negociação, conciliação e mediação; a realização de sustentação oral simulada em audiências, sessões e plenários – júri; visitas orientadas em órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, estabelecimentos prisionais, delegacias, etc. audiências e sessões simuladas de casos concretos; secretaria simulada.
Órgãos Conveniados
Sala de Audiência Simulada
O contato com as mais diversas rotinas jurídicas é fundamental para a formação de um profissional do direito. Nesse contexto, a vivência prática do direito, seja de forma simulada ou real, é etapa obrigatória a ser desenvolvida no âmbito acadêmico, especialmente a partir do ingresso dos estudantes no Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ. O estágio supervisionado executado no NPJ oportuniza aos acadêmicos a realização de inúmeros procedimentos decorrentes do exercício da prática jurídica. Dentre tais procedimentos destaca-se a assistência às audiências simuladas, ocasião em que os alunos vivenciam ativamente a realização de uma audiência (conciliatória, justificatória ou de instrução) decorrente de um processo judicial simulado, que tramita nas secretárias do fórum recriado no NPJ. Sensível a tudo isso, o IESI/FENORD equipou seu NPJ com uma moderna sala de audiências, devidamente climatizada e equipada com todos os recursos tecnológicos necessários às suas demandas, proporcionando aos estudantes, além de uma estrutura extremamente confortável, um ambiente altamente propício ao desenvolvimento acadêmico das práticas jurídicas.
Funcionamento
Sala 136 – Bloco “A” – Térreo
Horário: Segunda a quinta-feira das 14:00h às 18:00h