270º SPEED

Seminários Permanentes de Estudos em Direito

Na última sexta-feira, 20 de setembro de 2024, o Seminário Permanente de Estudos em Direito (SPEED), promovido pelo IESI/FENORD, recebeu o promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Dr. Rauali Kind Mascarenhas, para uma palestra sobre o tema “Os Indicadores Externos do Dolo e as Teorias do Dolo sem Vontade”.

Mestre em Direito Penal pela PUC/MG, e atendendo ao convite do debatedor, prof. Renan Arnaldo Freire, o palestrante apresentou aos alunos as nuances do atual debate acadêmico acerca da caracterização do dolo no Direito Penal, explorando os seus elementos “consciência” e “vontade”, de acordo com as modernas teorias volitivas e cognitivas, que desafiam o conceito finalista de dolo.

A exposição deste tema de altíssima relevância e atualidade certamente serviu de introdução ao atual cenário acadêmico nesta seara, e fomentou entre os alunos o interesse pelas teorias de vanguarda acerca do dolo no Direito Penal.